Publicações Volume 4 - Iª Edição | Revista de Direito da FAT

A Faculdade Anísio Teixeira por intermédio do curso de Direito vem nesta oportunidade apresentar a comunidade científica a 4ª Edição da Revista Eletrônica de Direito Saber Jurídico.

Esta 4ª edição em razão da repercussão que teve nos meios acadêmicos apresenta um número maior e artigos fruto da credibilidade alcançada junto aos seus articulistas. A medida que os artigos são recebidos, de imediato são avaliados tanto o seu conteúdo como o seu ineditismo e se estão nos limites das regras estabelecidas no regimento. Para surpresa dos editores o índice de artigos foram dos parâmetros são muito poucos. O que demonstra a preocupação de seus autores de enviarem textos não só de excelente qualidade mas comprometidos com a linha editorial.

Desde logo agradecemos os articulistas e em breve estaremos dando início ao lançamento de edição de nº 5.

OS EDITORES.

Sumário

CONVIDADOS

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA. ANTONIO BAPTISTA GONÇALVES	ARQUIVO
CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE EM ABSTRATO DE LEI ORÇAMENTÁRIA: análise da ADI 4.048-1/DF CLARA CARDOSO MACHADO	ARQUIVO
A CONSTITUIÇÃO DE 1215. BRUNO CREADO	ARQUIVO
A POSSIBILIDADE DE IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR CLENIO PEREIRA	ARQUIVO
DO CABIMENTO DA INDENZAÇAO PECUNIÁRIA. RAMIEL LEBEAU	ARQUIVO
O TRATAMENTO JURÍDICO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL BRASILEIRA NO CONTEXTO INTERNACIONAL MATHEUS FERREIRA BEZERRA	ARQUIVO
OS ESPAÇOS PÚBLICOS. HUGO PAIXÃO	ARQUIVO
REFLEXOS SOBRE PATENTES DE CELULAS TRONCO. CARMÉN LÚCIA	ARQUIVO
A REALIDADE DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL E SUAS PERSPECTIVAS Denise Cristine Borges	ARQUIVO

PROFESSOR

PANORAMA JUS LABORAL.
MANUEL MARTIN PINO

ARQUIVO

DISCENTES

A DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA ATIVIDADE ECONÔMICA: OS LIMITES DA LIVRE INICIATIVA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 MARIA CONCEIÇÃO	ARQUIVO
A ÉTICA E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS ADVOGADOS FRENTE AO MERCADO DE TRABALHO JUNIOR BASTOS	ARQUIVO
BOA-FÉ OBJETIVA: DA ÉTICA À REGRA OBJETIVA JURÍDICA NELMA SOARES JULIANA LEÃO DE MELLO CARNEIRO	ARQUIVO
COTAS RACIAIS: AQUI JAZ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 WELTON LIMA CORREIA SILVA	ARQUIVO
A LEI DE FALÊNCIA E A SÚMULA 307 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA LAÍS ZATTI MONIQUE OLIVEIRA TAVARES	ARQUIVO

DISCENTE DE OUTRA INSTITUIÇÃO

A REFORMA DO CPP E O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR: APLICAÇÃO DA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA NA JUSTIÇA MILITAR
ANDRÉ ABREU

ARQUIVO

A Revista de Direito da FAT – Saber Jurídico estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da FAT, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico ([email protected])